IMO74
Os abaixo assinados, de um lado .............................................................................................................................. doravante denominado simplesmente COMODANTE; e de outro lado como COMODATÁRIO, .................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ..............................inscrito no CPF sob o No.............................................................../............, portador da carteira de identidade No..................................................................., expedida pelo..........................................residente.................................................................................... .................................................................................................................................... têm justos e contratados o presente instrumento de COMODATO, mediante as seguintes cláusulas e condições : 1a.) O(A) COMODANTE, proprietário(a) do(s) imóvel(is) situado(s) nesta cidade à ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ .................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... dá em COMODATO, por prazo indeterminado, sujeitando-se, pois o término de tal empréstimo às regras do Artigo 1.250 do Código Civil, ao(a) COMODATÁRIO(a) apenas ................................................................................................................................................................................................................................................................................................ para ....................................................................................do COMODATÁRIO(a). 2a.) O(a) COMODATÁRIO(a), obriga-se no entanto, às suas expensas a manter o(s) imóvel(is) emprestado(s), fazendo todos os reparos necessários a perfeita conservação do mesmo, não tendo, portanto, direito a retenção de quaisquer benfeitorias que realizar no(s) imóvel(is), mesmo que com a prévia anuência do(a) COMODANTE. Outrossim, a gratuidade do empréstimo estende-se a .............................................................................. ................................................................................................................................................................................................................................................................................................ que recaiam sobre o(s) imóvel(is) ora emprestado(s). 3a.) Notificado que o seja o(a) COMODATÁRIO(a), pelo(a) COMODANTE, dando por suspenso o uso e gozo da coisa emprestada, por término do COMODATO ora ajustado, e, dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, não fizer o(a) COMODATÁRIO(a) a devolver o(s) imóvel(is), nas mesmas condições que agora lhe são entregues, ficará este constituído em mora e,além de por ela responder, pagará uma multa diária de ..............................( ........................ ) UFIR's, sem prejuízo, nesta hipótese, da responsabilidade pelas custas e despesas judiciais, inclusive honorários advocatícios, que,de comum acordo,ajustam em 20% (vinte por cento ) sobre o valor do débito. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente Instrumento de COMODATO em 2 (duas) vias de igual teor, para um só efeito e fim, na presença das testemunhas abaixo, a tudo presentes, elegendo o foro desta cidade, para dirimir todas e quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato.
CIDADE,............................................................................................................................................................................................................ de............................................................de .........................
COMODANTE:..................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
COMODATÁRIO(a):..........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
TESTEMUNHAS:
1).......................................................................................................................................................................................................................................... 2)................................................................................................................................................................................................................................................