CUL14

Pelo presente instrumento particular, de um lado (qualificação completa), de ora em diante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado (qualificação completa), neste ato representada pelo seu diretor (qualificação) de ora em diante denominada CONTRATADA. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Ensino de Língua Estrangeira, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

1ª - O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, ao CONTRATANTE, dos serviços de ensino no idioma ..........

2ª - As aulas serão ministradas nos dias ......... (dias da semana), iniciando-se às ......... horas, e terminando às ......... horas, totalizando a carga horária semanal de ......... horas, ressalvando o caso de feriados, que serão devidamente compensados em horário a ser acertado posteriormente.

3ª - A fim de que possa receber o certificado ao final do curso, o CONTRATANTE não deverá se ausentar por mais de 25% (vinte e cinco por cento) das aulas.

8ª - Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor anual de R$ ......... (por extenso), dividido em ......... parcelas de R$ ......... (por extenso), a serem pagas até o dia ......... de cada mês.

5ª - O presente contrato poderá ser rescindido caso o CONTRATANTE avise a CONTRATADA com antecedência de ......... dias, devendo estar todas as parcelas até este momento pagas.

6ª - O presente instrumento também será rescindido caso o CONTRATANTE deixe de pagar a mensalidade após ......... dias do vencimento.

7ª - O presente contrato terá prazo de uma ano, iniciando-se no dia ........., e terminado no dia ..........

8ª - Ao final deste contrato, o CONTRATANTE receberá um certificado de conclusão do curso.

9ª - Não se incluem neste contrato os serviços de reforço e reciclagem, e o fornecimento de material didático utilizado no curso.

10ª - Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de .........;

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

.............................,.......de...................de ........

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CONTRATANTE

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CONTRATADA

Testemunhas:

1ª - ...................

2ª - ...................