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IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ................., C.P.F. nº ................., residente e domiciliado na Rua ................., nº ................., bairro ................., Cep ................., Cidade ................., no Estado .................;
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em ................., na Rua ................., nº ................., bairro ................., Cep ................., Cidade ................., no Estado ................., inscrita no C.N.P.J. sob o nº ................., e no Cadastro Estadual sob o nº ................., neste ato representada pelo seu diretor ................., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ................., C.P.F. nº ................., residente e domiciliado na Rua ................., nº ................., bairro ................., Cep ................., Cidade ................., no Estado .................
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, de serviços educacionais, a serem realizados na Escola ................., localizada na Rua ................., nº ................., bairro ................., Cep ................., Cidade ................., no Estado ................., para o ano letivo de ................., em favor de ................. (Nome do Aluno), representado neste instrumento pelo CONTRATANTE.
DA OBRIGAÇÂO DA CONTRATADA
Cláusula 2ª. É obrigatório à CONTRATADA fornecer, gratuitamente, ao aluno, certificados de assiduidade e conclusão, e o material para a realização de provas.
DOS DESCONTOS
Cláusula 3ª. A CONTRATADA poderá, por iniciativa própria, fornecer ao aluno representado pelo CONTRATANTE, descontos na mensalidade, que poderão ser retirados a partir de critérios pré-estabelecidos.
DO PAGAMENTO
Cláusula 8ª. Em virtude da prestação dos serviços educacionais, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ ................. (Valor Expresso).
Cláusula 5ª. O pagamento das mensalidades escolares deverá ser realizado na sede da escola, localizada na Rua ................., nº ................., bairro ................., Cep ................., Cidade ................., no Estado ................., até o dia ................. de cada mês.
DO INADIMPLEMENTO
Cláusula 6ª. Caso o CONTRATANTE não pague a mensalidade dentro do prazo estabelecido, arcará com uma multa de 10% do valor da parcela, mais juros de 1% ao mês1.
DA RESCISÃO
Cláusula 7ª. O presente instrumento poderá ser rescindido por qualquer das partes, sem necessidade de aviso prévio, devendo todas as parcelas estarem pagas até o dia da rescisão.
Cláusula 8ª. A CONTRATADA poderá rescindir o contrato, após deliberação interna, por indisciplina do aluno representado neste contrato, e por inadimplência do CONTRATANTE, o qual será previamente avisado do débito e da possível rescisão.
Cláusula 9ª. Em ocorrendo a rescisão, o aluno só poderá ser desligado da instituição de ensino após o término do ano letivo, obrigando-se o colégio a fornecer toda a documentação a que o estudante necessite para efetuar a transferência de escola.
DO PRAZO
Cláusula 10ª. O presente contrato terá duração de ................., iniciando-se no dia ................., e terminando no dia ..................
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 11ª. A validade deste instrumento está condicionada à realização da matrícula do aluno.
Cláusula 12ª. A não freqüência do aluno nas aulas não influi na obrigatoriedade do pagamento das mensalidades.
Cláusula 13ª. A CONTRATADA não se obriga a fornecer qualquer tipo de material didático, que serão de inteira responsabilidade do CONTRATANTE.
DO FORO
Cláusula 18ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de .................;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, Data e ano).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)