COM205
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
DOADOR: ........................, (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº. (......), C.P.F. nº. (......), capaz, residente e domiciliado na Rua (......), nº. (......), bairro (......), Cep nº. (......), Cidade (......), no Estado (......);
DONATÁRIO: ........................x, (Nacionalidade), (estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº. (......), C.P.F. nº. (......), capaz, residente e domiciliado na Rua (......), nº. (......), bairro (......), Cep nº. (......), Cidade (......), no Estado (......).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação - Reversão, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO o bem móvel de propriedade do DOADOR, conforme comprova a documentação em anexo, o qual possui as seguintes descrições: (descrevê-lo).
Parágrafo Primeiro. O DOADOR é proprietário do bem por livre e legítima aquisição, ressaltando que o mesmo não apresenta quaisquer problemas extrínsecos ou intrínsecos, nem mesmo, gravames que possam inutilizá-lo, encontrando-se, portanto, desembaraçado de qualquer ônus que possa prejudicar a presente Doação.
Parágrafo Segundo. O bem está sendo doado, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade.
DO BEM
Cláusula 2ª. O bem, além da descrição genérica expressa acima, possui as seguintes funcionalidades:
a) possui (......) metros de comprimento; (......) metros de largura e (......) metros de altura.
b) possui a utilidade de (......).
c) ano de fabricação (......), manual de utilização (......), n.º de série (......).
d) avaliado em R$ (......) (Valor Expresso).
e) documento de identificação nº. (......).
DA REVERSÃO
Cláusula 3ª. Caso o DONATÁRIO faleça antes do DOADOR, o bem objeto deste contrato retornará ao patrimônio do DOADOR, sem qualquer tipo de obstrução, como se jamais houvesse sido estipulado o presente contrato, de acordo com o artigo 1.178 do Código Civil;
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Cláusula 8ª. O DONATÁRIO declara que aceita a Doação expressa neste instrumento, respeitando o previsto na cláusula 2ª do presente.
Parágrafo único. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da sua assinatura.
DO FORO
As partes elegem o foro da Cidade (......), para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes de sua execução e cumprimento.
Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2(duas) testemunhas.
Local, Data e ano..
DOADOR
DONATÁRIO
Testemunhas:
1.....................................................................................
Nome:
RG:
2..................................................................................
Nome:
RG: