RESCISAO DE COMPROMISSSO E COMPRA E VENDA DE FRACAO IDEAL DE TERRENO
RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Por este instrumento particular, (nome e qualificação), a seguir denominado CONTRATANTE e (nome e qualificação), a seguir denominado CONTRATADO, acordam:
1. O CONTRATANTE e o CONTRATADO, em ___ de __________ de ___, firmaram "Contrato de Prestação de Serviços", pelo qual o primeiro confiou ao segundo serviços de __________, como previsto na cláusula ___ do referido Contrato.
2. O CONTRATADO, por força do instrumento especificado acima, vem executando seus serviços até ___/___/____.
3. Em contraprestação pelos serviços profissionais referidos nos itens anteriores, o CONTRATANTE obrigou-se a pagar ao CONTRATADO a quantia de R$ __________ (valor p/ extenso) da seguinte forma: __________.
4. O CONTRATANTE, por razões internas e próprias, decidiu desistir da continuidade do Contrato até agora vigente, resolvendo as partes pela rescisão do mesmo, ficando acertado que, em razão dos serviços e atividades desenvolvidos até o momento, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a quantia de R$ __________ (valor p/ extenso), da seguinte forma: __________.
5. O CONTRATANTE outorga ao CONTRATADO plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, bem como aos serviços profissionais prestados.
6. A presente Rescisão é firmada em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
7. As partes elegem o Foro da Comarca de __________ para dirimir eventuais litígios decorrentes da presente Rescisão.
Assim, as partes assinam a presente em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.
(Cidade), ____ de _____________ de ________
________________________________________
CONTRATANTE
________________________________________
CONTRATADO
________________________________________
TESTEMUNHA
NOME:
RG:
________________________________________
TESTEMUNHA
NOME:
RG:
OBS: ESTE MODELO DE DOCUMENTO É DE CARÁTER GENÉRICO E DEVERÁ SER ADAPTADO ÀS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE CADA NEGÓCIO.
EM CASO DE DÚVIDAS, CONSULTE UM ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA.