RECLAMATORIA POR DISPENSA DE GESTANTE SEM JUSTA CAUSA

RECLAMATÓRIA POR DISPENSA DE GESTANTE SEM JUSTA CAUSA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE

(mínimo 12 espaços)

__________(nome, qualificação e residência) por seu advogado "in fine", vem, com fulcro nos arts. 391 e 392 da Consolidação das Leis do Trabalho, apresentar a presente Reclamatória Trabalhista contra _______(nome, qualificação e endereço), conforme a seguir relata:

1. A reclamante foi contratada pela reclamada em, percebendo atualmente o salário mensal de R$ _________ (________________).

2. Em ___/___/____, entretanto, encontrando-se a reclamante já adiantado estado de gravidez, a reclamada dispensou-a, sem justa causa, violando flagrantemente os preceitos legais que protegem a gestante, antes e depois do parto.

"Ex positis", pleiteia:

a) aviso prévio

b) décimo-terceiro salário e férias proporcionai

c) salário-maternidade

d) liberação das guias do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS (Código___), com os acréscimos legais.

Protesta por provas testemunhal, documental, pericial e depoimento pessoal da reclamada.

Dá à causa o valor de R$ _________ (________________).

Requer pois a citação da reclamada para contestar a reclamatória, sob pena de revelia a confissão, e, julgada procedendo a demanda, sua condenação na forma do pedido.

Pede e Espera Deferimento

______, de ____________ de 20______

Assinatura do (a) advogado (a)