PRIMEIRAS DECLARACOES

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _______VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______, ESTADO DO ___________.

__________________, (qualificação: nome, prenome, estado civil, existência de união estável, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, endereço eletrônico, domicílio e residência), por intermédio de seu advogado, com escritório profissional sito (endereço profissional), onde, nos termos do inciso V do art. 77 do CPC, recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 993 do CPC, apresentar suas

PRIMEIRAS DECLARAÇÕES

para os devidos fins de direito, bem como juntar o instrumento procuratório dos demais herdeiros.

DO INVENTÁRIO

O “de cujus” faleceu em __/__/____ na cidade de _________, sem deixar testamento, sendo casado com ____________ pelo regime de bens_________.

DOS PAGAMENTOS

DA VIÚVA (O) MEEIRA(O)

_________________, já qualificada(o) acima.

DOS HERDEIROS DESCENDENTES “FILHOS”

1ª)____________________(qualificação).

2º) ____________________(qualificação)

DOS BENS

O “de cujus” deixou um único bem, qual seja:

Imóvel ___________, situado na _________, nº ____, _____, _______-____,_____, contendo _____ quartos, _____sala,__ copa, ____cozinha, ____vaga na garagem, área construída de ___,_m², conforme escritura na lavrada no Cartório do _º Ofício da Comarca de _____/__, registrado no livro ___ referente a Matrícula ____às fls. ___, sob o nº _____em data de ___ de _____de ____ - cadastrado na Prefeitura Municipal de ______/_ sob o nº _______________.

DA PARTILHA DOS BENS

O único bem sujeito ao inventario que representa o Monte-Mor, importa no valor total de R$ ________(escrever por extenso), cabendo a Viúva MEEIRA, de sua meação a quantia de 50% (cinqüenta por cento), ou seja, a importância de R$ _______(escrever por extenso), e aos dois filhos herdeiros todos maiores, a quantia de 25% (vinte e cinco por cento), ou seja a importância de R$ __________(escrever por extenso) para cada um, somando a importância de R$ __________(escrever por extenso) o total partilhado.

PAGAMENTO: a Viúva(o) Meeira(o), _______________, de sua meação haverá: 50% (cinqüenta por cento) do imóvel descrito acima que equivale o valor de R$ ___________(escrever por extenso).

PAGAMENTO: o herdeiro(a) filho __________________, de seu quinhão hereditário, HAVERÁ:

25% (Vinte e cinco por cento) do imóvel descrito acima que equivale ao valor de R$ ________(escrever por extenso).

PAGAMENTO ao herdeiro(a) filho__________________, de seu quinhão hereditário, HAVERÁ:

25% (Vinte e cinco por cento) do imóvel descrito acima que equivale ao valor de R$ _______(escrever por extenso).

DA CONCORDÂNCIA

Com as declarações e partilha retro e supra descritos, estão acordes os herdeiros representados pelos advogados comuns às partes e que esta subscreve.

Requerem a V. EXa. se digne HOMOLOGAR a presente partilha para fins de direito, informando que as certidões negativas serão juntadas oportunamente.

Dá-se à presente o valor de R$ _______ (art. 291, II do CPC).

Termos em que,

Pede deferimento.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

______________________________________

(nome do Advogado)

(OAB nº)