MODELO ESTRUTURA DE UMA RECLAMATORIA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DA ___ VARA DO TRABALHO DE ______/UF.
Atenção: Quando redigir peça inaugural trabalhista, não se coloca COMARCA.
NOME DA RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, profissão (DESEMPREGADO NÃO É PROFISSÃO! COLOQUE A ÚLTIMA FUNÇÃO EXERCIDA PELO (A) RECLAMANTE), CPF, RG, PIS, Nº DA CTPS, local da residência, CEP, Cidade/Estado, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu representante legal adiante assinado, com escritório profissional situado no endereço TAL, com fulcro no art. 840 da CLT, PROPOR (reclamatória = propor):
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, pelo rito _________.(ordinário > 40 salários - Sumaríssimo < 40 salários)
(caso a reclamação seja menor que 40 salários mínimos, os pedidos devem ser líquidos. Ex: 1) DAS HORAS EXTRAS. Narrar os fatos, apresentar os fundamentos e fazer o pedido. VALOR: _________;)
(Caso a reclamatória seja maior que 40 salários mínimos, não há necessidade de apresentar o valor. Ex: 1) DAS HORAS EXTRAS. Narrar os fatos, apresentar os fundamentos e fazer o pedido.)
1 - PRELIMINARES DE MÉRITO
- Justiça gratuita;
- Tramitação preferencial;
2 - MÉRITO
- FATO;
- FUNDAMENTO;
- PEDIDO;
(Narre os fatos, elabore o fundamento e faça o pedido - NÃO FAÇA PEDIDOS GENÉRICOS, salvo se requerer valores a serem arbitrados pelo magistrado como, por exemplo, danos morais, danos materiais, lucro cessante, pensionamento);
3 - PEDIDOS
Repita os pedidos já realizados no mérito de forma sucinta;
4 - REQUERIMENTOS FINAIS
A) Peça o acolhimento das preliminares;
B) Peça provimento de todos os pedidos;
C) Requeira a produção de provas por todos os meios em direito admitidos, em especial as provas documentais e TESTEMUNHAIS;
FINALIZAR A PEÇA:
Atribuir o valor da Causa!
Nestes termos
Pede deferimento.
Local/UF, data.
Advogado
OAB/UF Nº xxxxxxxxx