MODELO DE ADOÇÃO
MODELO DE ADOÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO
DA .........VARA CÍVEL DA COMARCA DE ......................
..........................., brasileiro, casado, motorista, portador da
Cédula de Identidade RG n. .................., CPF ................, e
...................., brasileira, casada, economiária, ambos maiores,
residentes e domiciliados na Rua ................., Bairro
.................., nesta cidade de ................., Estado de
.................vem com o devido respeito à presença de Vossa
Excelência para requer a
A D O Ç Ã O
de, ........................, brasileira, menor impúbere, com 11 (onze)
anos de idade, nascida em ....../...../....., às 11:00 (onze) horas,
no Hospital Maternidade .................., na cidade de
....................., Estado de .................., filha de ....................., e
...................... brasileiros, casados, estando em lugar incerto e
não sabido, pelos fatos que passa a expor:
Os Requerente são casados deste ..../..../....., portanto há .....
(............) anos, têm ambos mais de 30 (trinta) anos e possuem
03 (três) filhos;
Os Requerentes têm uma vida conjugal estável, gozando de
boa situação econômico-financeira, social e cultural;
Os Requerentes são conhecidos e compadres de
......................., pai da pretensa adotanda, quando estes
residiam na cidade de ............, Estado de .............., o pai da
adotanda deu os Requerente a mesma para batizar.
Face as privações e o estado de miséria em que viviam, não
possuindo meios de propiciar a subsistência digna desta, os
pais da adotanda por livre e expontânea vontade entregou a
filha aos padrinhos e ora Requerentes, desaparecendo do
então da cidade de ..............., não sabendo nenhuma notícia
ou seu paradeiro.
Sendo certo que a adoção pretendida pelos Requerentes
apresenta reais vantagens para a adotanda, que hoje se
encontra perfeitamente integrada no lar dos Requerentes,
com eles vivendo desde a mais tenra idade, corroborado pela
declaração anexa, que será reafirmada perante Vossa
Excelência, o desejo de ser adotada especificamente pelos
padrinhos ora Requerentes;
Ex positis, requer:
a) A ADOÇÃO, da menor ..............., aos Requerentes, pelo
que passará ser chamada pelo nome de .......................
b) A dispensa do consentimento dos pais genético da
adotanda, vez que deles não se têm notícia, ainda que assim
fosse, jamais se oporia, visto que foi de livre expontânea
vontade que deu a pretensa adotanda para que os
Requerentes adotasse.
c) A dispensa do estágio de convivência da adotanda com os
Requerentes, visto já estar na suas companhia durante 10
(dez) anos, tempo suficiente para se poder avaliar a
convivência da constituição do vínculo;
d) Seja intimado o ilustre Representante do Ministério Público,
bem como seja realizado estudo sócio-econômico dos
Requerentes, salvo melhor juízo.
e) Após o deferimento do presente pedido seja expedido
Mandado ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais
para que o mesmo expessa nova Certidão de Nascimento,
constando como pais de ................. , o senhor ................. e a
senhora .............., tendo como avôs paternos ................ e dona
................, e como avôs maternos o senhor ................. e dona
.................., e o respectivo cancelamento do Registro original;
f) Requerendo ainda os benefícios da gratuidade do feito, por
serem pessoas pobre no sentido legal da palavra, não
podendo arcar com as custas processuais e honorários
advocatícios sem o prejuízo do sustento próprio e da família,
uma vez concedido a gratuidade, seja arbitrado valor dos
honorários advocatícios e conseqüente expedição da
Certidão.
Para efeitos meramente fiscais, dá-se à causa o valor de R$
.......
Termos em que,
Pede deferimento.
Local e data.
(a) Advogado e n° da OAB