INTERVENCAO DE TERCEIROS OPOSICAO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _______VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______, ESTADO DO ___________.

Distribuição por dependência

ao processo nº______________

_____________________________, (qualificação: nome, prenome, estado civil, existência de união estável, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, endereço eletrônico, domicílio e residência), por intermédio de seu advogado, com escritório profissional sito (endereço profissional), onde, nos termos do inciso V do art. 77 do CPC, recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor:

OPOSIÇÃO

em face de _____________________________ (qualificação: nome, número de inscrição no Cadastro de Nacional da Pessoa Jurídica, endereço eletrônico, domicílio e residência) e _____________________________ (qualificação: nome, número de inscrição no Cadastro de Nacional da Pessoa Jurídica, endereço eletrônico, domicílio e residência), respectivamente autor e réu na ação reivindicatória cuja distribuição se requer por dependência, pelos motivos a seguir expostos.

DOS FATOS

O primeiro oposto distribuiu ação reivindicatória em face do segundo oposto postulando a declaração de domínio do imóvel localizado na __________________ (endereço com as medidas e confrontações, com livro e assento imobiliário), sob o fundamento de que adquiriu o domínio e posse indireta sobre o aludido imóvel mediante compromisso particular de compra e venda.

O segundo oposto ofereceu resistência mencionando estar na posse do imóvel mediante contrato verbal de comodato celebrado com o antigo possuidor do imóvel.

Acontece, no entanto, que o opoente da presente oposição é o verdadeiro titular do domínio e posse indireta sobre o aludido imóvel, adquirido mediante registro imobiliário de escritura definitiva de compra e venda do nacional ___________________ (nome do vendedor), como faz prova o documento em anexo.

É oportuno ressaltar que aquisição mediante escritura pública de compra e venda foi registrada antes da data do compromisso de compra e venda apresentado pelo primeiro réu na ação reivindicatória.

DO DIREITO

O opoente é o proprietário do imóvel em discussão, tendo em vista o disposto no artigo 1245 do Código Civil.

É cediço que o proprietário tem direito a reaver o imóvel de sua titularidade de quem quer que esteja injustificadamente exercendo a posse, a teor do disposto no artigo 1228 do CCB.

Outrossim, a posse exercida pelo segundo oposto é violenta e clandestina eis que eivada de antijuridicidade, a teor da ausência de titulo.

DOS PEDIDOS

Ante o exposto, requer:

1. A distribuição por dependência ao processo nº _______________;
2. A citação dos opostos, na pessoa dos seus respectivos advogados (art. 57, parágrafo único do CPC), para, querendo, oferecer sua defesa na fase processual oportuna, sob pena de revelia e confissão ficta da matéria de fato, com o consequente julgamento antecipado da lide, julgando-se procedente o pedido, para ao fim declarar o domínio do imóvel em favor do opoente, imitindo-o na posse.
3. A condenação dos opostos em custas judiciais e honorários advocatícios no importe de 20% sobre o valor da condenação.

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidas.

Dá-se à presente o valor de R$_______ (art.291 do CPC)

Termos em que,

Pede deferimento.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

______________________________________

(nome do Advogado)

(OAB nº)