IMO51
Pelo presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO , e na melhor forma de direito , as partes contratantes abaixo qualificadas , tem entre si , justo certo e livremente avençado o seguinte :-
1o.) DAS PARTES CONTRATANTES :-
a-) LOCADOR :- ........... , brasileiro , divorciado , advogado , portador do R.G. ........ e CPF. ........ , estabelecido nesta Capital , na Rua ......, .... .
b-) LOCATÁRIO:- ........ , brasileiro, solteiro , motorista , RG ........... , CIC ........... , residente e domiciliado na Cidade de ......, Estado de ......., na Rua ......, ..... - ........
2o.) DO IMÓVEL LOCADO :- O objeto do presente CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA , é o imóvel sito na RUA ........ , ... APTO-....., .......... - .............. , de propriedade do LOCADOR .
3o.) DO PRAZO DA LOCAÇÃO :- O prazo da presente locação é de .... (.........) , a iniciar-se aos .....de .......de ...... e a terminar aos .....de ......... de ........ , impreterivelmente , cessando de pleno direito nessa última Data , independentemente de avisos , notificações ou interpelações , tudo consoante regra do art. 1198 , e de comum acordo , o artigo 1.196 , ambos do Código Civil Brasileiro e demais legislação pertinente .
8o.) DO ALUGUEL :- O aluguel para o período acima , é livremente ajustado entre as partes em R$ ......... - (...............) , que é pago nesta ocasião .
5o.) DO USO DO IMÓVEL E RESPONSABILIDADES DO LOCATÁRIO : - O uso do imóvel ora locado, se restringe ao período a cima pactuado, destinando-se para fins residenciais, sendo a ocupação limitada ao LOCATÁRIO e seus familiares. Obrigam-se os mesmos a respeitar as normas condominiais em seu inteiro teor , responsabilizando-se civil e criminalmente por eventuais infrações , na vigência deste . É , ainda , obrigação do LOCATÁRIO, na vigência deste, zelar pela conservação do imóvel e de todos móveis e equipamentos que ali se encontrem.
6o.) Em ocorrendo a não desocupação no prazo acima estipulado, o LOCATÁRIO, se obriga a pagar uma multa diária de R$......... (............), enquanto perdurar a ocupação, além de encargos judiciais, honorários advocatícios, advindos da competente ação judicial proposta pelo LOCADOR.
E, por estarem as partes de pleno e comum acordo, assinam este Contrato em duas laudas , contendo duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.
............, ....... de ........de ............
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Testemunhas:
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