CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE

Nome:

Qualificação:

CONTRATADO

Nome:

Qualificação:

CLÁUSULAS CONTRATUAIS

Primeira - O objeto deste Contrato é a elaboração de serviços autônomos de (especifique o serviço a ser executado), que deverão ser executados no prazo de (......) dias/meses a partir da presente contratação.

Segunda - O CONTRATADO executará os respectivos serviços com zelo e dentro do prazo pactuado, assumindo por si as obrigações que eventualmente contratar com terceiros, para a execução da empreitada.

Terceira - Em remuneração pelos serviços prestados, o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE a quantia de R$ .................. (valor p/ extenso), pagos da seguinte forma: (especifique a forma de pgto).

Quarta - O preço especificado acima, constituirá a qualquer título, a única e completa remuneração do CONTRATADO pela adequada, perfeita e aceita execução deste contrato.

Quinta - Fica facultado ao CONTRATANTE, no caso de atraso dos serviços, executá-los diretamente, ou através de terceiros. Nestes casos, o CONTRATADO ficará responsável pelo pagamento dos serviços até então executados, nos termos e condições deste contrato.

Sexta - O presente contrato será rescindido sem nenhuma formalidade, além de simples carta protocolada, face o descumprimento de qualquer cláusula ou condição deste contrato, cabendo ao CONTRATADO, nesses casos, unicamente o recebimento do valor dos serviços concluídos até a data da rescisão, com o desconto dos valores eventualmente devidos como Imposto de Renda na Fonte.

Sétima - A omissão no exercício de qualquer direito ou a maneira de exercê-lo, deverá ser considerado como ato de mera liberalidade, não podendo ser entendido como novação.

Oitava - As partes elegem o Foro da Comarca de .......... para dirimir eventuais litígios decorrentes deste Contrato.

E, por estarem justas, contratadas, cientes e de acordo com todas as cláusulas e condições do presente Contrato, as partes assinam este instrumento nas suas duas vias para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.

(Cidade), ____ de ___________ de ________

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CONTRATANTE

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CONTRATADO

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TESTEMUNHA

RG:

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TESTEMUNHA

RG:

OBS: ESTE MODELO DE DOCUMENTO É DE CARÁTER GENÉRICO E DEVERÁ SER ADAPTADO ÀS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE CADA NEGÓCIO.

EM CASO DE DÚVIDAS, CONSULTE UM ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA.