CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMINIO 2

COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO

VENDEDOR

Nome___________________________________________________________

Qualificação______________________________________________________

COMPRADOR

Nome___________________________________________________________

Qualificação______________________________________________________

OBJETIVO DESTE CONTRATO

Descrição_______________________________________________________

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PREÇO E CONDIÇÕES DESTA VENDA

Preço total R$____________________________________________________

Forma de pagamento_______________________________________________

CLÁUSULAS CONTRATUAIS

Os signatários deste instrumento, devidamente qualificados, têm entre si justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio, mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas e aceitas.

Primeira - O Vendedor vende neste ato ao Comprador o objeto descrito, livre e desembaraçado de quaisquer ônus ou responsabilidades, no estado em que se encontra.

Segunda - A referida venda é feita pelo preço mencionado, na forma de pagamento que fica fazendo parte integrante deste contrato para todos os fins de direito.

Terceira - Por força do pacto "Reservati Dominii", aqui expressamente instituído e aceito pelas partes, fica reservada ao Vendedor a propriedade do objeto deste Contrato até que seja paga a última prestação estipulada.

Quarta - Em conseqüência do disposto na cláusula anterior, se o Comprador deixar de resgatar no respectivo vencimento qualquer das prestações ou infringir qualquer cláusula aqui convencionada, ficará desde logo constituído em mora, sendo facultado ao Vendedor agir judicialmente na forma dos artigos 1070 e 1071 e seus parágrafos do Código de Processo Civil Brasileiro.

Quinta - A falência do Comprador também resolve este Contrato, podendo o Vendedor reinvindicar da massa falida o objeto e pertences ora condicionalmente vendidos.

Sexta - O Comprador se obriga: a manter o objeto em perfeito estado de conservação e funcionamento; a notificar o Vendedor sobre quaisquer danos; a não alugá-lo, emprestá-lo ou aliená-lo de qualquer maneira antes de inteiramente pago; defendê-lo das possíveis turbações de terceiros; a consentir a sua inspeção pelo Vendedor sempre que este desejar; a comunicar ao Vendedor qualquer mudança de residência.

E, por estarem justas, contratadas, cientes e de acordo com todas as cláusulas e condições do presente Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio, as partes por si, seus herdeiros e sucessores assinam este Instrumento nas suas 2 (duas) vias para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo, autorizando sua isncrição no Registro de Títulos e Documentos, de acordo com a Lei Federal de Registros Públicos nº 6015/73.

Maringá,___ de __________ de 200__.

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Vendedor

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Comprador

Testemunhas

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