COM213
O Banco.............S/A, sociedade de direito privado, com sede em.................., por sua agência ( endereço e qualificação)..........., representada pelo Sr. .........(qualificação), abaixo assinado, e de outro lado, ...........S/C Ltda., (endereço e qualificação), simplesmente denominada contratante, neste ato representada pela Sra............( qualificação), adere ao Contrato de Prestação de serviço de Cobrança eletrônica, registrado no ...................Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos de...../....., sob n. ........, em .../.../..., e têm entre si justo e acordado as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMENTA - A CONTRATANTE se utilizará da seguinte modalidade de cobrança prevista na CLÁUSULA TERCEIRA das CLAUSULAS GERAIS: carteira 11.
CLÁUSULA SEGUNDA - A CONTRATANTE, será identificada no sistema do Banco, no arquivo remessa e/ou no arquivo retorno pelo seguinte número de contrato.............................
CLÁUSULA TERCEIRA - A troca de informações entre o Banco e a CONTRATANTE ou o TERCEIRO se dará da seguinte forma: TRANMISSÃO ELETRÔNICA DE DADOS, ATRAVÉS DE COMUNICAÇÃO POR LINHA TELEFÔNICA.
CLÁUSULA QUARTA - O aviso de cobrança a ser enviado ao sacado será impresso, numerado, emitido e postado de acordo com o item Ia, da cláusula décima Quarta das CLÁUSULAS GERAIS.
CLÁUSULA QUINTA - Conta para crédito: Os valores recebidos pelo Banco, em pagamento dos títulos em cobrança na modalidade/ carteira 1 serão creditados na conta-corrente da CONTRATANTE n. ...................
Parágrafo único - O Banco transferirá os recursos tratados no caput desta cláusula, para a conta corrente da CONTRATANTE, no segundo dia útil após a arrecadação.
CLÁUSULA SEXTA - Das tarifas: Pelos serviços de cobrança prestados, inclusive de títulos descontados e caucionados, serão devidas pela CONTRATANTE ao Banco aos percentuais indicados no parágrafo primeiro desta cláusula, incidente sobre as tarifas constantes da tabela de tarifas do Banco.
Parágrafo primeiro - A CONTRATANTE pagará ao Banco:
a) 1XX% protesto de títulos - encaminhamento a Cartório
b) 1XX% da tarifa de protesto de títulos - sustação/cancelamento
c) 1XX% da tarifa devolução/baixa.
Parágrafo segundo - As tarifas referidas no parágrafo primeiro da clausula Quinta, na Data do processamento da liquidação do título.
CLÁUSULA SÉTIMA - Da vigência: O presente contrato vigerá pelo prazo de um ano, contados da Data de sua formalização.
CLÁUSULA OITAVA - A CONTRATANTE declara que recebeu as CLÁUSULAS GERAIS do contrato de Prestação de Serviços de Cobrança Eletrônica, que está registrado no Primeiro Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos de Brasília - DF, sob o n. .........., em .../.../..., tendo pleno conhecimento de seu teor e estando de acordo com seus termos
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